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Plano de Ação Imediata da Agricultura Irrigada no Brasil para o período 2020-2023 (2019-2021)
Autores: Durval Dourado Neto; Alberto G. O. Pereira Barretto; Rodrigo Fernando Maule; Marcela Almeida de Araujo; Arthur Nicolaus Fendrich, Jose Lucas Safanelli; Pedro A. Quilici Coutinho.
Este estudo visou desenvolver material técnico para subsidiar um plano de ação imediata, com proposição de medidas que visem a implementação das iniciativas necessárias à atuação do Governo Federal para o desenvolvimento da agricultura irrigada no Brasil, no período de 2020-2023, servindo, portanto, de subsídio às ações do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). A base do estudo traz a estrutura metodológica e os pressupostos de análise territorial desenvolvidos pelo Grupo de Políticas Públicas (GPP) da ESALQ/USP, via Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ), mesma equipe consultora dos estudos “Análise territorial para o desenvolvimento da Agricultura Irrigada no Brasil”[1] e “Promoção da Gestão Integrada e no Uso Sustentável dos Recursos Hídricos no Meio Rural”[2], aprimorando e incorporando variáveis capazes de indicar os fatores mais relevantes que interferem na configuração e desempenho das políticas voltadas à agricultura irrigada.
Mesmo se posicionando entre os dez países com maior área irrigada no globo, o Brasil ainda apresenta enorme potencial para a expansão e intensificação da agricultura irrigada. Esse potencial se justifica por diferentes interesses, os quais são movidos: (i) pelos ganhos de eficiência e redução de risco da produção agrícola; (ii) pela promoção de desenvolvimento social e econômico em regiões propícias à intensificação da produção ou limitadas pela escassez de chuva; (iii) pela redução de impactos ambientais, como o desmatamento e redução da biodiversidade, dada a menor necessidade de expansão da área agrícola face às maiores produtividades dos cultivos irrigados; e (iv) pela segurança alimentar, considerada a possibilidade de produção eficiente próxima aos centros de consumo e em maior amplitude de condições climáticas.
Nesse contexto, o MDR se colocou como protagonista capaz de, como setor público, impulsionar o desenvolvimento regional via planejamento da expansão e intensificação da agricultura irrigada, estratégica para aumentar a oferta de produtos, melhorar os níveis de produção, produtividade, renda e emprego, tanto no meio rural como para os setores urbano-industriais vinculados, direta ou indiretamente, ao complexo de atividades a ela, além de contribuir para a preservação dos biomas, ao reduzir a pressão pela expansão da fronteira agrícola pela via do aumento da produtividade das áreas em produção.
[1] Estudo realizado pela FEALQ no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica IICA/BRA/08/002, sob demanda do então Ministério da Integração (MI). Finalizado em 2014.
[2] Estudo realizado pela FEALQ no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica IICA/BRA/02/2015, sob demanda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Finalizado em 2017.